No dia 2 de abril de 2015 ocorreu um incêndio em Santos, no litoral paulista, que durou até o dia 9 de abril. O MPF (Ministério Público Federal) denunciou a empresa Terminal Químico de Aratu S/A, subsidiária da Ultracargo, por poluição do ar, solo e mar causada pelo incêndio de seis tanques de combustíveis no bairro do Alemoa.
De acordo com o MPF, o motivo do incêndio foi um erro operacional nas tubulações de sucção e descarga, que operavam fechadas, o que causou a explosão de uma válvula. Além de haver riscos para os trabalhadores e para o patrimônio no entorno, o material despejado no Porto de Santos em virtude do combate ao incêndio matou 9 toneladas de 142 espécies de peixes, 15 delas ameaçadas, segundo laudo pericial criminal federal.
O MPF ainda deixou claro que a empresa faltou com a adoção de medidas preventivas e ao não operar adequadamente o sistema de bombas contrariando o estabelecido na NR 20 sobre armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis.
Tal fatalidade poderia ter sido evitada ou ao menos reduzida, se as válvulas tivessem sido operadas corretamente e o artigo 20.5.2.3 da NR 20 que determina que deve haver mecanismos de controle para interromper e/ou reduzir uma possível cadeia de eventos decorrentes de vazamentos, incêndios ou explosões, tivesse sido respeitado.
Autora: Maria Clara Cordeiro Lima
Referências:
1. G1 Santos. MPF denuncia Ultracargo por incêndio que durou 8 dias. Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/mpf-denuncia-ultracargo-por-poluicao-causada-por-incendio-que-durou-8-dias.ghtml>. Acesso em: 28 nov 2018
2. Ministério do Trabalho. Segurança e Saúde no Trabalho com inflmáveis e combustíveis. Disponível em: <http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR20.pdf>. Acesso em: 28 nov 2018
O MPF ainda deixou claro que a empresa faltou com a adoção de medidas preventivas e ao não operar adequadamente o sistema de bombas contrariando o estabelecido na NR 20 sobre armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis.
Tal fatalidade poderia ter sido evitada ou ao menos reduzida, se as válvulas tivessem sido operadas corretamente e o artigo 20.5.2.3 da NR 20 que determina que deve haver mecanismos de controle para interromper e/ou reduzir uma possível cadeia de eventos decorrentes de vazamentos, incêndios ou explosões, tivesse sido respeitado.
![]() |
Incêndio em tanque de combustíveis em Santos
fonte: g1.globo.com
|
Referências:
1. G1 Santos. MPF denuncia Ultracargo por incêndio que durou 8 dias. Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/mpf-denuncia-ultracargo-por-poluicao-causada-por-incendio-que-durou-8-dias.ghtml>. Acesso em: 28 nov 2018
2. Ministério do Trabalho. Segurança e Saúde no Trabalho com inflmáveis e combustíveis. Disponível em: <http://trabalho.gov.br/images/Documentos/SST/NR/NR20.pdf>. Acesso em: 28 nov 2018

Comentários
Postar um comentário