Minas Chinesas

Na China, recorrentes são os acidentes industriais, o que, inclusive, despertou a atenção do Governo, pois este impôs novas medidas de segurança na indústria do país. As minas de carvão do país foram consideradas as mais perigosas do mundo, esta registrou 219 acidentes em 2017, nos quais foram mortos 375 trabalhadores, de acordo com a Administração Nacional de Segurança de Minas de Carvão da China. Uma notícia recente relatou uma explosão de uma mina da Longyun Coal Mining Co. Ltd, na província de Shandong no leste da China, a qual prendeu 22 trabalhadores, deste número saiu apenas um vivo.

O rompimento de uma rocha foi a causa do acidente envolvendo 334 empregados, porém as equipes de resgate conseguiram livrar 312 pessoas de imediato, porém a procura continuou por nove dias para encontrar o restante dos trabalhadores. O desprendimento aconteceu à meia noite em 20 de outubro de 2018, e representa uma realidade das minas carboníferas que alimentam a rede energética da China e esta resultou em uma grande tragédia.

Imagem 1: Resgate de um trabalhador da mina, Fonte: Guo Xulei (Fox News).

A legislação trabalhista na China é fraca e não atuante, porém trazendo a discussão para as regulamentações brasileiras, este acidente, assim como muitos ocasionados nas minas chinesas, poderia ser evitado utilizando a NR 33, que trata da Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados, a qual responsabiliza o empregador por implementar a gestão em segurança e saúde no trabalho em espaços confinados, por medidas técnicas de prevenção, administrativas, pessoais e de emergência e salvamento, de forma a garantir permanentemente  ambientes com condições adequadas de trabalho. Inicialmente, a norma estabelece que todos os trabalhadores envolvidos, direta ou indiretamente com os espaços confinados, devem ser capacitados sobre seus direitos, deveres, riscos e medidas de controle, e também a quantidade de pessoas trabalhando deve ser determinada conforme a análise de risco. Além disso, medidas de prevenção são importantes, como identificar, isolar e sinalizar os espaços confinados para evitar a entrada de pessoas não autorizadas; antecipar e reconhecer os riscos nos espaços confinados; proceder à avaliação e controle dos riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos; prever a implantação de travas, bloqueios, alívio, lacre e etiquetagem; monitorar continuamente a atmosfera nos espaços confinados nas áreas onde os trabalhadores autorizados estiverem desempenhando as suas tarefas, para verificar se as condições de acesso e permanência são seguras, sendo este último o procedimento capaz de evitar o ocorrido na mina chinesa.

Autor (a): Brenda Silva de Alencar

Referências

Notícia:

            MILES, F. China coal mine explosion kills 2, leaves 18 trapped. Fox News, 2018. Disponivel em: <https://www.foxnews.com/world/china-coal-mine-explosion-kills-2-leaves-18-trapped>. Acesso em: 23 nov 2018.

Norma:

NORMAS REGULAMENTADORAS. NR 33: SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS. Rio de Janeiro, 1978.